CIRURGIA ESTÉTICA OROFACIAL NO BRASIL

BASES HISTÓRICAS, REGULAMENTAÇÃO E AUTONOMIA PROFISSIONAL DE UMA NOVA ERA NA ODONTOLOGIA BRASILEIRA

Resumo

A Cirurgia Estética Orofacial (CEOF), reconhecida como especialidade odontológica pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) em março de 2026, é o resultado de um longo e complexo processo histórico que se inicia com as primeiras práticas dentárias no Brasil colonial e atravessa séculos de conquistas científicas, disputas regulatórias e afirmações de autonomia profissional. O presente artigo propõe-se a narrar esse percurso com fidelidade histórica e espírito crítico, identificando os marcos que tornaram possível o surgimento da Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade em 2019 e, posteriormente, a criação formal da CEOF. Analisam-se a trajetória normativa da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CTBMF) no Brasil, os marcos legais que afirmam a autonomia da Odontologia como profissão independente — a começar pela Lei 5.081/1966 —, as contradições da Resolução CFO 100/2010 e sua revogação pelo CFM antes mesmo de ser revogada pelo CFO, o caos normativo gerado pelos cursos livres reconhecidos pelo MEC mas não pelo CFO, e o conjunto regulatório de março de 2026 (Resoluções CFO 283, 284, 285 e 286). A autora principal, cirurgiã bucomaxilofacial desde 2003 e integrante da Comissão de Regulamentação da CEOF, narra esse percurso com a perspectiva de quem o vivenciou de dentro — nos estados, nos fóruns, nos debates que precederam e construíram a resolução final. O coautor Renerson Gomes dos Santos, Presidente das Comissões de Regulamentação da Cirurgia Estética da Face e da Harmonização Orofacial do CFO, contribui com a perspectiva privilegiada de quem esteve no centro técnico e institucional da construção normativa aqui analisada.